
Imagem: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo manifestou concordância, em sessão realizada nesta terça-feira (26), com a decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) de isentar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) para componentes e equipamentos para o aproveitamento de energia solar no Estado.
Os produtos que fazem parte dessa decisão são: células voltaicas (painéis solares) e aquecedores solares de água. O Projeto de Decreto Legislativo 16/22 manifesta concordância ao Convênio 24/22, já ratificado pelo Decreto estadual 66.674/22.
O presidente da Alesp, informou que já assinou a autorização dada pelo Plenário e que ela já está em vigor, além de frisar a economia ao instalar energia solar, e a importância de incentivar a utilização da solar.
Vale destacar que a energia solar tem contribuído cada vez mais com a matriz solar energética brasileira, além de auxiliar na diminuição no que se diz respeito a emissão de CO² .
A Alesp possui um um programa de sustentabilidade lançado em 2021, entre os objetos está a instalação de painéis solares no prédio da Assembleia, nos 36 mil metros quadrados do terraço, com uma economia prevista de R$ 30 mil por mês em energia elétrica.
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