Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realiza, na próxima quinta-feira (02/02), a Audiência Pública 018/2022, com o objetivo de obter contribuições para o aprimoramento da proposta de Revisão Tarifária Periódica da Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A. – EMS, que entrará em vigor a partir de 08/04/23.
O evento será realizado na capital Campo Grande e de forma presencial, a partir das 14h, no Auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/MS), localizado na Rua Sebastião Taveira, 268 - São Francisco, Campo Grande - MS. A audiência será presidida pelo Diretor da ANEEL, Ricardo Tili.
No evento, também serão obtidas contribuições para a definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2024 a 2028.
A audiência ocorre após a abertura de Consulta Pública sobre a Revisão Tarifária da distribuidora, que atende o estado de Mato Grosso do Sul. O prazo para o envio de sugestões à CP061/2022 se iniciou em 14 de dezembro de 2022 e termina em 17 de fevereiro de 2023.
Pela proposta, as tarifas da concessionária deverão ser reajustadas da seguinte forma:
Empresa - EMS
Consumidores residenciais - B1 - 10,48%
Classe de Consumo – Consumidores cativos
Baixa tensão em média - 11,36%
Alta tensão em média - 2,7%
Efeito Médio para o consumidor - 8,97%
Os itens que contribuíram para os índices calculados foram os custos da compra de energia e de transmissão e encargos setoriais. O reposicionamento tarifário, elaborado na Revisão Tarifária Periódica, consiste na redefinição das tarifas em nível compatível com a cobertura dos custos operacionais eficientes e com a remuneração dos investimentos prudentes.
Após análise das contribuições recebidas na Consulta e na Audiência Pública, a Diretoria da Agência decidirá, em Reunião Pública Ordinária, os índices finais, que irão vigorar a partir de 08 de abril de 2023.
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